Eleita para comandar a Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a vereadora Amália Tortato (Novo) sabe que estreia no Legislativo à frente do que ela mesma chamou de “o cargo mais ingrato da Casa, pois qualquer denúncia contra os colegas vai passar pelas minhas mãos”. A parlamentar comentou sua vitória, neste sábado, ao final da sessão especial da CMC que elegeu a nova Mesa Diretora.
“Eu espero exercer [o cargo de corregedora] com muita justiça, coerência e olhar humano. Cumprirei minhas atribuições de forma democrática, dentro da lei e do decoro parlamentar que a função exige”, prometeu a parlamentar. Ela venceu compondo uma chapa com Osias Moraes (Republicanos), que ocupará o papel de vice-corregedor.
O que faz?
A Corregedoria é um órgão da Câmara Municipal de Curitiba que monitora a conduta dos vereadores em relação às regras previstas na legislação, especialmente o que é conhecido como “decoro parlamentar”.Formada por corregedor e vice-corregedor, ela pode ser acionada pela Mesa Diretora para auxiliar na investigação de denúncia de infração contra algum parlamentar. Também participa de apurações junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Desde 2017, o órgão recebeu nova atribuição: a de analisar processos internos da instituição, com o objetivo de aprimorar o cumprimento dos princípios da administração pública determinados pela Constituição Federal. Assim, cabe ao corregedor verificar se as atividades seguem os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Compete ao vice-corregedor substituir o corregedor. quando dos seus impedimentos.
ASCOM – CMC.
Imagem: Rodrigo Fonseca.
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