O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 945 sugestões sobre as minutas de resoluções para as Eleições Municipais de 2024. Entre os dias 23 e 25 de janeiro, as propostas da sociedade e dos partidos políticos estarão na pauta das audiências públicas que definirão as regras da eleição desse ano.
Os temas que receberam mais propostas são propaganda eleitoral, com 388 sugestões; atos gerais, com 165; e prestação de contas eleitorais, com 141. Na última eleição municipal, em 2020, o tema que concentrava mais propostas era finanças e contabilidade dos partidos políticos, com 57 sugestões do total de 178.
Comparado às Eleições de 2022, o número é quase o triplo de sugestões recebidas para as audiências públicas do pleito. Naquele ano, foram 342 propostas, com destaque para os temas propaganda eleitoral (102) e prestação de contas eleitorais (86).
Audiências públicas
Disponível no YouTube do TSE, a audiência pública desta terça-feira (23) discutiu as minutas de resoluções relacionadas a pesquisas eleitorais, a auditoria e fiscalização, a sistemas eleitorais e aos atos gerais do processo eleitoral.
Entre as pautas das próximas audiências, nos dias 24 e 25 de janeiro, serão debatidas as propostas referentes ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), à prestação de contas, à propaganda eleitoral e aos ilícitos eleitorais. As reuniões serão transmitidas pelo YouTube do TSE ao vivo, a partir das 9h.
ASCOM – TSE.
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