O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para...
Notícias & Vídeos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do...
Política
STF derruba uma das condenações aplicadas a Sérgio Cabral no âmbito da Operação Fatura Exposta
Pela primeira vez, desde que começou a receber sentenças, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma condenação contra o ex-governador do Rio...
Um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi protocolado por um grupo de juristas nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações...
