A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, foi instalada nesta quarta-feira (22) com a eleição...
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Congresso Nacional
Pacheco: É possível que o Senado não vote o novo Código Eleitoral até 2 de outubro
O novo Código Eleitoral, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, pode não ser votado até 2 de outubro — a matéria teria de ser aprovada até essa data...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse ontem (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a...
A CPI do Genocídio apresentou na tarde desta quarta-feira (22) o prontuário médico de Regina Hang, mãe do empresário bolsonarista Luciano Hang, conhecido como Véio da...
