O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro. A apuração será comandada pelo...
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Congresso Nacional
Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral
O texto aprovado do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) autoriza o retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O...
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do...
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, está de olho na vaga aberta no STF pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello, ainda não preenchida devido às resistências...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que a liberdade de imprensa no Brasil “tem defeitos”, mas deve ser preservada. Ele participou, no...
