Um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) jogou a última pá de cal sobre a hidroxicloroquina como suposto medicamento capaz de prevenir a Covid...
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As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada ontem...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para...
Os deputados têm se dividido em relação ao projeto de lei complementar (PLP 16/21), de autoria do Executivo, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre...
O Governo do Estado regulamentou o funcionamento por 24 horas dos serviços essenciais previstos no decreto nº 6983, assinado na última sexta-feira (26). A medida também...
