O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo...
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou ontem (1°) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a análise do “primeiro pacote de dados” da vacina contra covid-19 em desenvolvimento pela Universidade de...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, usou as redes sociais nesta quinta-feira (1º) para elogiar a indicação do desembargador Kassio...
