Para garantir o efetivo cumprimento do sigilo previsto em lei em casos que envolvem crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por...
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Após os indicadores da pandemia apresentarem melhoria em Curitiba, segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17/8) a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou ontem (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para suspender dois...
O Projeto de Lei 4213/20 extingue a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional. A...
A Secretaria de Estado da Saúde informa que o Paraná tem 105.184 casos confirmados de Covid-19 e 2.704 mortes em consequência da infecção até esta segunda-feira (17). O...
