O Senado tem até esta segunda-feira (1º) para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (MP 919/2020) que fixou o valor do...
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Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa no Congresso Nacional. O colegiado, de caráter...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news (notícias falsas). Segundo...
Deputados comentaram, nesta quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal para busca e apreensão de provas sobre produção e disseminação de notícias falsas nas redes...
