Para padronizar conceitos e procedimentos relacionados à perícia, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) cria a cadeia de custódia, definida como o conjunto...
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Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e pensões. A...
Congresso Nacional
Pacote anticrime torna mais rígido cumprimento de pena em regime disciplinar diferenciado
O projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) torna mais rígidas as regras do chamado Regime Disciplinar...
A Justiça Federal decidiu ontem (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal, como...
O deputado estadual Arthur do Val, conhecido pelo seu apelido no YouTube, Mamãe Falei, provocou confusão dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta...
