A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/19 amplia o número de autoridades com legitimidade para pedir a transferência de um processo do âmbito estadual para o...
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A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). No dia 25 de janeiro, quando a...
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e a melhoria do quadro atual vir apenas na...
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a Inglaterra para fazer uma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de ontem (19), na Casa...
O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada ontem (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de...
