O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o apoio de ex-ministros do Meio Ambiente de governos anteriores para construir projetos de defesa do setor que...
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O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação...
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu...
O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (28) que o plenário da Corte analise a ordem das alegações finais nos processos da...
