O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição...
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Uma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades “é crime e ponto...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área da terra indígena do...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse ontem (29) que Jair Bolsonaro expressou uma opinião pessoal sobre o desaparecimento do advogado...
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor...
