As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o...
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O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
O Projeto de Lei 3198/19 aumenta a punição, de 1/3 à metade, no crime de embriaguez ao volante para os profissionais que atuam no transporte de passageiros. Atualmente...
O Projeto de Lei 2738/19 proíbe instituição de ensino superior de reter o diploma de aluno inadimplente. A demora excessiva na entrega do diploma, sem justificativa...
O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade...
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (21), que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do...
