O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3...
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O Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) que podem torná-lo menos rigoroso. A...
Congresso Nacional, Direitos Humanos
Direitos Humanos aprova criminalização da homofobia e da transfobia
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou projeto que criminaliza a homofobia e a transfobia (PL 7582/14). O texto considera crime hediondo o homicídio...
O advogado-geral da União, André Mendonça, comemorou ontem (6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a...
Ansiedade, entusiasmo, alegria, gratidão, muitas palavras podem ajudar a descrever o sentimento do primeiro treino da Seleção Feminina, nesta quinta-feira (6), em...
A França é a sede da 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino. A competição começa nesta sexta-feira (7) com o jogo de abertura entre França e Coreia do Sul, marcado para as...
