Proibir a nomeação, para cargos em comissão na administração direta ou indireta do Poder Executivo, pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha. Esse é o...
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Supermercados e estabelecimentos similares localizados no estado deverão realizar a higienização de carrinhos de compras, cestas, embalagens ou qualquer outro...
As autoridades do Sri Lanka afirmaram nesta terça-feira (23) que os atentados suicidas, que deixaram cerca de 300 mortos em igrejas cristãs e hotéis de luxo no fim de...
O Ministério da Cidadania anunciou ontem (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como...
Os representantes dos caminhoneiros disseram ontem (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). A fase...
