A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) é autora de um projeto de lei que visa ampliar os conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha (lei federal nº 11.340/2006) e a Lei...
Notícias & Vídeos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas...
Congresso Nacional, Política
Aprovada PEC que permite repasse direto de emendas para estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e...
Congresso Nacional, Política, Reforma da Previdência
Para Maia, recursos para os municípios dependem da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que as pautas que garantem mais recursos para os municípios só serão votadas se a reforma da Previdência for aprovada. Para...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomendou nesta terça-feira...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem (9) que pretende pacificar o Ministério da Educação (MEC). “O que a gente vai fazer aqui, a primeira coisa, é...
