O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo...
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A Fundação SOS Mata Atlântica, organização não governamental (ONG) que atua em defesa do meio ambiente desde 1986, divulgou hoje (14) dados de análises realizadas no Rio...
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda encaminhou o Ofício nº 79/GAB-PGJM/MPM ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, manifestando interesse do...
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao...
O Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que está sendo tratado entre a Vale e diversas instituições federais e estaduais prevê, ente outras coisas, que a arrecadação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia...
