Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal...
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Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração...
Política
Defensoria Pública e PROCON-PR vão à Justiça para garantir ressarcimento em caso da 123 Milhas
O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou nesta segunda-feira (28/08) um pedido de medida cautelar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa...
Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) (foto) manteve nesta...
